Pessoa física, sem CNPJ aberto, paga R$ 440 por classe pra registrar marca no INPI, metade do valor cheio de R$ 880 cobrado de pessoa jurídica em geral, num pagamento único feito no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Em Campinas, onde o número de microempreendedores individuais cresceu 74,4% em cinco anos, essa é justamente a pergunta que mais gente devia fazer antes de desistir do registro achando caro.
O desconto pra pessoa física existe porque o INPI reconhece que autônomo, profissional liberal e prestador de serviço sem empresa formalizada têm menos capacidade de pagar o mesmo valor de uma companhia grande, e essa redução de 50% vale também pra MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos. Pessoa física de baixa renda cadastrada no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total da taxa. O honorário de quem conduz o processo é o mesmo independente do perfil, e na Oneck fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil. O que não muda é o risco de pular a pesquisa de viabilidade achando que, por ser pessoa física, o processo é mais informal: a exigência de classe correta e ausência de colisão de nome vale igual pra todo mundo.
Campinas tinha 128.730 microempreendedores individuais ativos em dezembro de 2024, alta de 74,4% em cinco anos. Boa parte desse universo é justamente o perfil que se enquadra na redução de pessoa física ou MEI na tabela do INPI: cabeleireiro, personal trainer, consultor, designer autônomo. É gente que às vezes acha o registro caro sem nunca ter checado que já entra na faixa de desconto.
Antes de decidir que registrar marca sai caro demais pro seu bolso de pessoa física, vale confirmar o valor real do seu caso: a pesquisa de viabilidade é gratuita, e feita certo da primeira vez evita pagar a taxa do INPI de novo por um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
