Quem é microempreendedor individual paga R$ 440 por classe pra registrar marca no INPI, metade do valor cheio de R$ 880 cobrado de pessoa jurídica em geral, num pagamento único feito no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Em Campinas, cidade com mais de 128 mil MEIs ativos, essa é a informação que mais falta antes de alguém desistir do registro achando que o valor é igual pra empresa grande e pra negócio individual.
O que muda de um perfil pro outro não é a tabela, é o enquadramento: MEI entra no mesmo grupo de desconto de 50% que pessoa física, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos; pessoa física de baixa renda no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total. O honorário de quem cuida da pesquisa de viabilidade, da classe certa e do acompanhamento até sair o certificado é parecido independente de a empresa ser MEI ou não. Pular a pesquisa pra economizar é onde mais MEI perde dinheiro, porque um pedido indeferido por nome parecido ou classe errada faz a taxa, mesmo reduzida, ser paga de novo do zero.
Campinas fechou 2024 com 128.730 MEIs ativos, alta de 74,4% em cinco anos (Sebrae-SP). É um volume de microempreendedor grande o suficiente pra que a concorrência por nome dentro da mesma classe também cresça junto, mesmo pra quem vende serviço simples de bairro. Registrar cedo, com a taxa reduzida que já é direito do MEI, custa uma fração do que custa descobrir depois que outro MEI da cidade registrou um nome parecido primeiro.
Antes de decidir se vale a pena, vale saber se o nome que você quer já está livre no INPI. A Oneck faz essa pesquisa de viabilidade de graça, sem compromisso, porque um indeferimento por falta de checagem prévia significa pagar a taxa do INPI de novo, mesmo reduzida. Descubra seu valor exato como MEI antes de protocolar qualquer coisa. Falar com a Oneck →
