Registrar marca no INPI custa R$ 440 por classe pra pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT ou entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra pessoa jurídica em geral, um pagamento único que, desde 20 de setembro de 2025, já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Depois disso, marca não tem anuidade nenhuma, só uma taxa de renovação a cada dez anos. Patente é outra história: cobra anuidade todo ano a partir do terceiro ano do pedido, com valor que sobe conforme o tempo passa. Se a dúvida que trouxe você até aqui é sobre o nome da sua empresa em Campinas, o custo que importa é o de marca, não o de patente.
O que muda entre os perfis, na parte de marca, é o enquadramento: pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos pagam com desconto de 50%; pessoa física de baixa renda no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total. Isso vale pro registro inicial. Já a manutenção segue outra lógica: quem registrou marca precisa manter duas coisas em dia, o uso real do nome no mercado, porque a lei prevê caducidade quando uma marca fica cinco anos sem uso comprovado, e a renovação decenal, feita a cada dez anos pra continuar valendo. Se essa renovação não é paga no prazo, o registro cai e qualquer outra empresa pode pedir o mesmo nome pro INPI. Patente, por sua vez, exige o pagamento da anuidade todo ano pra não caducar, um regime de cobrança bem diferente do de marca.
Campinas tem a ACIC, Associação Comercial e Industrial de Campinas, fundada em 1920, com mais de cem anos de história e sede da 7ª região da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, reunindo 37 municípios. Empresa que atravessa décadas de operação na cidade, como muita gente ligada a uma associação centenária dessas, já passou por mais de um ciclo de renovação de marca. É esse tipo de manutenção, marca em uso e renovada no prazo certo, que evita a caducidade por falta de uso, bem diferente da conta de patente que sobe ano após ano.
Antes de pagar qualquer anuidade ou taxa de renovação, vale confirmar se a sua marca está mesmo protegida hoje. A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita, mostra se o nome está livre e evita que você pague a taxa do INPI de novo por causa de um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
