Pode. O INPI aceita pedido de registro em nome de pessoa física, com CPF, desde que você comprove que já exerce a atividade ligada ao nome pedido. Em Campinas, é o caminho de quem atende cliente direto pelo CPF, profissional liberal, consultor, prestador de serviço autônomo, antes mesmo de cogitar abrir CNPJ.
A exigência principal é a comprovação de atividade: documentos que mostrem que você já usa aquele nome no dia a dia, não uma ideia ainda no papel. Isso muda a lógica de quem apresenta um contrato social pronto, caminho de quem já tem CNPJ, para quem apresenta prova de que trabalha sob aquele nome hoje. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Campinas detalha os documentos exigidos em cada situação e o que fazer se você abrir CNPJ mais adiante.
O cenário local
Serviços é o setor com mais empresas ativas entre as mais de 215 mil registradas em Campinas, segundo levantamento do Econodata, e boa parte desse universo passa pela ACIC, associação comercial e industrial com mais de 100 anos de atuação na cidade. Numa base assim, o profissional que atende só pelo CPF concorre pelo mesmo tipo de nome que qualquer CNPJ da cidade, e o INPI não faz distinção de porte na hora de examinar colisão entre marcas parecidas dentro da mesma classe.
Ou seja, o fato de você ainda não ter aberto empresa não te tira da fila de risco. Se o nome já está em uso, ele já pode ser copiado por outro profissional da mesma área, com ou sem CNPJ.
A Oneck faz a pesquisa de viabilidade de graça pra saber se o nome que você já usa em Campinas está livre no INPI, esteja você com CPF ou CNPJ. Vale mais descobrir isso agora do que pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento por falta de comprovação. Falar com a Oneck →
