O lugar certo pra pesquisar registro de marcas é o sistema e-Marcas do INPI, em gov.br/inpi, não a Junta Comercial de São Paulo nem a Receita Federal. Em Campinas, cidade com mais de 215 mil empresas ativas em CNPJ, é comum confundir empresa registrada com marca registrada, coisas diferentes, em órgãos diferentes. Só a base do INPI diz se o nome pode ser usado com exclusividade dentro da sua classe de atividade.
A confusão faz sentido: abrir CNPJ na Junta Comercial já exige escolher um nome empresarial, e esse nome passa por uma checagem de duplicidade dentro do próprio estado. Só que isso protege o nome perante a Receita e a Junta, nada além disso. A marca que aparece no produto, no site ou no letreiro só fica protegida com o registro no INPI, feito numa base nacional, organizada por classe de atividade, totalmente separada da Junta Comercial. Pra entender a diferença entre essa checagem inicial e uma pesquisa de viabilidade completa, tem o guia completo de consulta de marca no INPI em Campinas.
Em Campinas, essa confusão pesa mais porque o volume de abertura de empresa é alto: das mais de 215 mil empresas ativas na cidade, 128.730 são MEIs, com alta de 74,4% em cinco anos, gente que abriu CNPJ rápido justamente pra formalizar um negócio que já estava rodando. Muito empreendedor sai da Junta Comercial achando que o nome já está garantido e só percebe que a marca nunca foi pesquisada no INPI quando o pedido é indeferido por colidir com outra empresa do mesmo ramo.
A Oneck pesquisa de graça se o nome que você já usa no CNPJ também está livre como marca no INPI. Vale fazer essa checagem antes de gastar com identidade visual e fachada: taxa de indeferimento no INPI não é reembolsada, você paga de novo pra tentar outro nome. Falar com a Oneck →
