Consultar nome no INPI é diferente de consultar nome na Junta Comercial ou na Receita Federal. O CNPJ registra a razão social, o nome da empresa perante o governo; o INPI registra a marca, o nome que o público vê e associa ao produto ou serviço. São bases separadas, com regras separadas, e um nome pode estar livre numa e ocupado na outra.
Isso confunde muita gente em Campinas na hora de abrir empresa: o sistema da Junta Comercial aceita o nome, o CNPJ sai normal, e o empreendedor conclui que o nome está "liberado", sem saber que alguém já registrou aquele mesmo nome como marca no INPI, em Classificação de Nice, dentro do mesmo ramo de atividade. Ter CNPJ aberto não impede que o dono da marca registrada exija que você pare de usar o nome depois. O guia completo de consulta de marca no INPI em Campinas mostra como funciona essa busca separada, dentro do sistema e-Marcas.
A ACIC, Associação Comercial e Industrial de Campinas, existe desde 1920, mais de 100 anos reunindo empresas da cidade e sede da 7ª região da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, com 37 municípios ligados a ela. Numa base empresarial tão antiga e tão densa quanto essa, a chance de existir uma marca parecida com o nome que você acabou de registrar na Junta é real, e o INPI não vai te avisar sozinho, é você quem consulta.
Se você abriu CNPJ em Campinas e nunca checou o mesmo nome no INPI, essa lacuna pode custar caro lá na frente. A Oneck faz essa consulta de graça e mostra se o nome do seu CNPJ está livre também como marca, antes que outra pessoa reivindique o registro primeiro. Falar com a Oneck →
