É possível, sim. O INPI aceita pedido de registro de marca em nome de pessoa física, contanto que quem pede comprove que já exerce a atividade ligada àquela marca, documentação que varia conforme o caso. Em Campinas, é rota comum entre autônomo, profissional liberal e fundador de startup que ainda não abriu CNPJ.
A comprovação de atividade é o que diferencia o pedido em CPF do pedido em CNPJ: enquanto a empresa já formalizada apresenta o próprio CNPJ e a classe compatível com o que faz, a pessoa física precisa mostrar que exerce aquilo de fato, contrato de prestação de serviço, nota avulsa, portfólio, MVP publicado, o que existir pra provar. Vale lembrar que o pedido em CPF não é uma via mais fraca nem provisória: a marca sai registrada com a mesma validade de dez anos, renovável, só a titularidade que fica no nome da pessoa até uma eventual transferência. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Campinas lista os documentos aceitos e os erros mais comuns nesse tipo de pedido.
Campinas tem mais de 128 mil MEIs ativos, mas também abriga fundador de startup que sai direto de um evento como o Startup Day Campinas com produto rodando e ainda sem CNPJ nenhum, exatamente o perfil que a comprovação por CPF foi pensada pra atender. Registrar nessa fase evita que o nome usado no pitch, no site e nas primeiras vendas seja tomado por outra empresa antes da sua sair do papel.
A Oneck confere de graça se o seu caso se enquadra em CPF ou se compensa esperar o CNPJ, pra quem está em Campinas ou em qualquer outro lugar do Brasil. É mais barato descobrir isso agora do que pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
