Pra registrar uma marca em Campinas, você precisa de quatro coisas antes de abrir o e-Marcas: CPF ou CNPJ, conta gov.br em nível prata ou ouro, definição de qual das cinco categorias de marca é a sua (nominativa, figurativa, mista, tridimensional ou de posição) e a classe de Nice que enquadra sua atividade. Sem esses quatro itens organizados, o protocolo trava ou sai errado.
A categoria da marca muda o que você precisa anexar: uma marca nominativa é só o nome escrito, sem logotipo; uma marca mista ou figurativa exige a imagem em arquivo, no formato exigido pelo INPI. Muita empresa de Campinas tem CNPJ aberto na Junta Comercial há anos e assume que isso já é proteção de marca, quando na verdade é só registro do nome empresarial perante o estado, sem nenhum efeito sobre uso de marca em outro lugar do Brasil. São coisas diferentes, e só uma delas passa pelo INPI. O guia completo de como fazer registro de marca em Campinas detalha as sete etapas depois que esses quatro itens estão prontos.
A ACIC, associação comercial de Campinas fundada em 1920, reúne empresas que atravessaram décadas com nome empresarial registrado na Junta Comercial e nunca deram o passo seguinte de registrar a marca no INPI. Numa cidade com mais de 215 mil empresas ativas, esse é um erro de organização que sai caro tarde: nome empresarial não impede que outra empresa registre a mesma marca comercial na sua classe.
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