Abrir CNPJ na Junta Comercial garante o nome empresarial dentro de São Paulo, não a marca. Quem quer registrar a marca de uma empresa em Campinas precisa passar pelos sete passos do INPI, pesquisa, classe, taxa, protocolo, exame, deferimento e certificado, um processo separado do que já foi resolvido na abertura do CNPJ.
São dois sistemas diferentes, e a confusão é comum: o nome empresarial protege o nome dentro do estado onde a empresa foi registrada; a marca protege o sinal, nome ou logotipo, em todo o Brasil, dentro da classe de atividade escolhida na Classificação de Nice. Ter um CNPJ ativo com aquele nome não impede outra empresa, em outro estado ou até na mesma cidade em outro ramo, de registrar a marca antes de você. O guia completo de como fazer registro de marca em Campinas mostra as sete etapas desse processo, do protocolo ao certificado.
Campinas tem 215.772 empresas ativas segundo a Receita Federal, e a região só nos últimos 12 meses viu a abertura de mais de 67 mil novas empresas, o segundo maior volume do estado. É gente de sobra abrindo CNPJ todo mês, muita gente achando que esse passo já resolveu a proteção do nome. Enquanto a marca não passa pelo INPI, qualquer empresa de outro estado pode registrar o mesmo nome antes.
Se a sua empresa em Campinas já tem CNPJ mas nunca passou pelo INPI, o nome ainda está desprotegido fora do estado, e talvez até dentro dele. A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e mostra se o nome da sua empresa está livre para virar marca registrada, antes que alguém registre primeiro e você tenha que pagar a taxa do INPI duas vezes tentando recuperar o que já era seu. Falar com a Oneck →
