Registrar uma marca no INPI não exige CNPJ de empresa grande, o e-Marcas aceita pedido de pessoa física com CPF e também de MEI. Em Campinas, onde são 128.730 microempreendedores individuais ativos, isso significa que a maioria de quem se pergunta "como faço" já pode começar sozinho, hoje, sem abrir uma estrutura jurídica nova só pra isso. O caminho é o mesmo de qualquer negócio: pesquisa, classe, GRU, protocolo, exame e certificado.
O engano mais comum de quem é MEI é achar que o CNAE cadastrado na abertura do MEI já funciona como proteção da marca. Não funciona: o CNAE define o que sua empresa pode faturar perante a Receita Federal, e a classe de Nice, usada pelo INPI, define em que ramo sua marca está protegida. São sistemas diferentes, com lógicas diferentes, e confundir os dois é abrir brecha pra alguém registrar o mesmo nome numa classe que você nunca olhou. O guia completo de como fazer registro de marca em Campinas explica a diferença entre classe de Nice e CNAE com mais detalhe.
O número de MEIs ativos em Campinas subiu 74,4% em cinco anos, e o topo do ranking é ocupado por cabeleireiros, manicures e prestadores de serviço, exatamente o perfil de quem monta um nome de marca em cima do próprio nome pessoal ou de uma ideia simples, sem pensar em registro até o negócio já ter clientela formada. Quanto mais tempo o nome roda sem proteção, maior a chance de outra pessoa registrar primeiro.
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