A taxa para registro de marca em Araras é a mesma cobrada em qualquer cidade do Brasil: definida pelo INPI, paga via GRU (Guia de Recolhimento da União) em dois momentos do processo, no protocolo do pedido e na concessão, quando a marca é deferida. MEI, ME/EPP e pessoa física pagam valor reduzido em relação à tabela cheia; o número exato consta em gov.br/inpi, porque a tabela muda com o tempo.
A taxa cobre só a parte que o governo executa: abrir o pedido, analisar e conceder o registro. Ela não inclui a pesquisa de viabilidade, a escolha da classe certa nem o acompanhamento até o certificado, que é trabalho de quem conduz o pedido e é cobrado à parte, no honorário. Confundir os dois valores é comum, e é por isso que anúncio de "registro de marca grátis" costuma esconder alguma coisa na letra miúda. Pra entender a diferença completa entre taxa e honorário, e o que muda pra MEI e ME/EPP, tem o guia completo de quanto custa registrar uma marca em Araras.
Em Araras, a ACIA (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras, fundada em 1923) mantém um posto do Sebrae Aqui em parceria com a Prefeitura, voltado justamente a micro e pequenos empreendedores, o público que mais sente o efeito do desconto de taxa pra MEI e ME/EPP. É esse desconto que torna o registro viável pro pequeno negócio nascente na cidade, ao lado de empresas de porte bem maior, como a fábrica da Nestlé, instalada em Araras desde 1921.
A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, e é o passo que evita descobrir depois que o nome já está ocupado, o que significa pagar a taxa inteira de novo por causa de um indeferimento que dava pra prever antes de protocolar. Fale com a Oneck e confirme qual taxa se aplica ao seu caso, cheia ou reduzida, antes de fechar qualquer orçamento. Falar com a Oneck →
