Araras

Registro de marca no INPI: o valor e como ele é pago em Araras

24 de agosto de 20263 min de leitura
Registro de marca no INPI: o valor e como ele é pago em Araras

O valor do registro de marca no INPI não sai de uma vez só: a taxa oficial é cobrada em dois momentos, no protocolo do pedido e na concessão, quando a marca é deferida. Em Araras, como em qualquer cidade, esse valor se soma ao honorário de quem conduz o processo, e são contas com finalidades diferentes dentro do mesmo pedido.

A taxa é paga via GRU e o valor exato muda conforme o perfil de quem registra, com desconto pra MEI, ME/EPP e pessoa física; a tabela atualizada está sempre em gov.br/inpi. Já o honorário cobre o trabalho que decide se o pedido é aceito ou não: pesquisa de viabilidade, definição da classe certa e acompanhamento até sair o certificado. Quem vê o valor total do zero costuma achar caro, mas ele está pagando duas coisas diferentes, não uma cobrança dobrada. Pra entender a diferença entre taxa e honorário em detalhe, tem o guia completo de quanto custa registrar uma marca em Araras.

Um símbolo local pra pensar em identidade registrável

Araras tem um caso raro de identidade visual que virou arquitetura pública: o Teatro Estadual "Maestro Francisco Paulo Russo", projetado por Oscar Niemeyer, tem a planta em formato de arara em voo, referência direta ao nome da cidade. É um bom lembrete de que marca é forma, nome e conceito reconhecíveis, exatamente o que o INPI analisa antes de conceder o registro e cobrar a segunda parcela da taxa.

Com PIB municipal saltando de R$ 6,9 bilhões em 2021 pra R$ 10 bilhões em 2023, mais negócio novo nasce em Araras buscando esse tipo de identidade forte pra se diferenciar. Cada um desses negócios entra na mesma fila do INPI, pagando o mesmo valor de taxa que qualquer outro no Brasil.

Perguntas frequentes

Por que a taxa do INPI é cobrada duas vezes? Porque ela corresponde a duas etapas distintas do processo: uma no protocolo do pedido, outra na concessão final. Se o pedido for indeferido, a segunda parcela não é cobrada, mas a primeira não volta.

O valor muda se a marca tiver um conceito visual forte, tipo o do Teatro Estadual? Não. O valor da taxa depende do perfil de quem registra, não da originalidade do conceito. Um nome forte ajuda a evitar colisão com marca parecida, mas não altera o preço cobrado pelo INPI.

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