Sim, dá pra registrar marca no INPI sem ter CNPJ, direto no CPF: pessoa física paga R$ 440 por classe, a taxa com desconto de 50% que o INPI reserva pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidades sem fins lucrativos (a alternativa, sem desconto, é R$ 880 por classe pra empresa comum). É pagamento único, no protocolo do pedido, que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial. O CNPJ ajuda em outras frentes do negócio, mas não é pré-requisito pra proteger um nome no INPI.
Essa dúvida aparece muito em quem já vende, já tem clientela e nome reconhecido, mas ainda não formalizou empresa. O INPI aceita o pedido em nome de pessoa física normalmente, com a mesma taxa reduzida que vale pra MEI, e ainda existe isenção total pra quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência. O honorário de quem conduz a pesquisa de viabilidade e acompanha o processo até o certificado é parecido, tenha o pedido CNPJ ou não.
Araras tem a Feira do Agricultor, que reúne produtor rural, artesanato e food truck toda quarta-feira no Parque Ecológico desde 2017. É o retrato exato desse perfil: gente que já construiu um nome de marca próprio vendendo direto pro consumidor, muitas vezes ainda sem CNPJ formalizado, mas com produto e identidade visual já rodando. Pra esse público, registrar como pessoa física custa menos e resolve o problema real, que é proteger o nome antes de outra pessoa registrar algo parecido.
A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e não exige CNPJ pra ser feita, então dá pra confirmar se o nome está livre antes mesmo de decidir se vale abrir empresa. Isso evita pagar a taxa reduzida uma segunda vez por um indeferimento que a pesquisa já preveria. Falar com a Oneck →
