Registrar, não manter, uma marca no INPI custa R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidades sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto: pagamento único, no protocolo do pedido, que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Patente é outra conta: enquanto estiver em vigor, o titular paga uma anuidade ao INPI todo ano, a partir do terceiro ano do pedido, e deixar de pagar faz a proteção cair.
O que muda de negócio pra negócio na taxa de marca é o enquadramento, não a tabela: desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos, isenção total pra quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência. Marca não tem anuidade nenhuma: paga a taxa uma única vez no pedido e só renova a cada dez anos. Quem confunde as duas contas acaba orçando errado, seja subestimando o custo recorrente de uma patente, seja superestimando o de uma marca.
Das 5.428 empresas atuantes que o Cadastro Central de Empresas do IBGE contava em Araras no último levantamento, a imensa maioria nunca vai pedir uma patente. Patente protege invenção e processo industrial; é mais comum em operação de grande porte, tipo a fábrica da Nestlé que roda na cidade desde 1921, do que no comércio e serviço que formam a base do tecido empresarial local. O que a maior parte desses negócios precisa, na prática, é registrar a marca, nome e logo, sem anuidade nenhuma no meio do caminho.
Antes de decidir entre patente e marca, ou de descobrir que só precisava de uma das duas, vale confirmar de graça se o nome do seu negócio já está livre no INPI. A pesquisa de viabilidade não custa nada e evita pagar a taxa de novo depois de um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
