Sim, dá pra registrar marca em nome de pessoa física, usando CPF em vez de CNPJ, e a taxa do INPI pra esse perfil costuma ser mais baixa que a de uma empresa de porte maior. O honorário de quem conduz o processo é o mesmo, não muda entre CPF e CNPJ. Vale pra autônomo, profissional liberal e negócio informal em Araras, desde que a pessoa comprove que exerce a atividade ligada à marca.
O INPI aceita pedido de pessoa física, mas exige a comprovação de exercício da atividade correspondente à classe pedida, um documento a mais que quem já tem CNPJ não precisa apresentar. A taxa reduzida existe justamente pra baixar a barreira de entrada de quem está começando sozinho, antes de decidir se vale abrir empresa. Pra entender a tabela completa de descontos por perfil e a diferença entre taxa e honorário, tem o guia completo de quanto custa registrar uma marca.
A Feira do Agricultor de Araras acontece toda quarta-feira no Parque Ecológico desde 2017, reunindo produtor rural, artesão e food truck, o perfil clássico de quem vende com CPF, sem CNPJ aberto. Pra esse empreendedor, a ACIA mantém posto do Sebrae Aqui justamente pra orientar quem ainda não formalizou negócio, mas já tem nome e clientela pra proteger.
Vender direto com CPF não significa abrir mão de proteger o nome do negócio. A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e mostra se o nome está livre antes de qualquer investimento em identidade visual ou embalagem. Falar com a Oneck →
