O requisito central é ter uma atividade legítima e compatível com a classe da marca. Porte de empresa não entra nessa conta: pode pedir pessoa jurídica com CNPJ ativo, ou pessoa física, inclusive MEI, desde que comprove atividade correspondente ao que a marca vai vender. Em Araras isso inclui desde a indústria que já emprega centenas até quem monta barraca uma vez por semana na Feira do Agricultor. Sem esse encaixe entre atividade e classe, o pedido trava logo no exame formal.
O INPI organiza toda marca dentro da Classificação de Nice, e quem protocola precisa provar que atua naquele ramo, não só que gosta do nome. Enquadrar a classe errada, ou pedir em nome de um CNPJ que não tem relação com a atividade, é um dos motivos mais comuns de indeferimento, tão frequente quanto nome parecido demais de outra marca já registrada. O guia completo com as sete etapas do protocolo ao certificado está em como fazer registro de marca em Araras.
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras (ACIA), fundada em 1923, mantém posto do Sebrae Aqui em parceria com a prefeitura, voltado a quem está abrindo MEI ou pequena empresa agora. É justamente esse público que mais se beneficia da taxa reduzida do INPI para microempreendedor, e também o que mais precisa confirmar, antes de protocolar, se o CPF está com a atividade certa cadastrada. Em 20 anos de INPI e mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado, a Oneck já viu pedido cair por causa desse descompasso entre atividade declarada e classe pedida, em negócio de todo tamanho.
Quer confirmar se o seu CPF ou CNPJ está pronto pra protocolar sem risco de indeferimento? A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e checa isso antes de você pagar qualquer taxa do INPI de novo. Falar com a Oneck →
