No passo a passo do INPI, depois do protocolo o pedido não fica parado esperando: ele passa por exame formal e é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo um prazo pra terceiros se oporem, antes mesmo do exame de mérito. Pra quem registra marca em Araras, esse é o momento em que um concorrente do mesmo ramo, inclusive de outra cidade, pode contestar o pedido, e é por isso que a etapa de pesquisa lá no início existe.
Por que a publicação na RPI importa tanto quanto o protocolo
O passo a passo completo tem sete etapas: pesquisa, classe, taxa (GRU), protocolo, exame formal com publicação na RPI, exame de mérito e certificado. A publicação na RPI é pública, qualquer nome protocolado aparece nela, e é ali que concorrentes de verdade acompanham o que está sendo pedido no seu setor. Achar que "protocolou, já era, agora o problema é do INPI resolver" é outro jeito de perder tempo e taxa se alguém se opuser com razão. O passo a passo detalhado de cada uma das sete etapas, incluindo o que fazer diante de uma oposição, está no guia completo de como fazer registro de marca em Araras.
Araras: cenário local
Em Araras, a fabricação de açúcar responde por 1.101 postos de trabalho e a de laticínios por 764, dois setores concentrados dentro da cadeia que nasceu com a cana-de-açúcar e o etanol, ao lado de nomes centenários como a fábrica da Nestlé, em operação na cidade desde 1921. Quando o setor é concentrado assim, a chance de dois negócios do mesmo ramo tentarem nomes parecidos ao mesmo tempo sobe, e é justamente aí que a publicação na RPI cumpre o papel dela: dar chance de contestação antes do certificado, não depois.
Se o seu pedido já foi publicado na RPI e você recebeu uma oposição, ou se ainda nem protocolou e quer entender o risco antes, a pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita descobrir o problema tarde demais. Ela também evita pagar a taxa do INPI de novo por um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
