O INPI não é gratuito como órgão, ele cobra taxa pra registrar marca, patente e desenho industrial, e essa cobrança vale igual em Araras e em qualquer cidade do país. Mas parte do que ele oferece é gratuita de verdade: a consulta pública de marcas, a pesquisa de viabilidade e a orientação básica sobre o processo não custam nada a ninguém.
A dúvida "INPI é gratuito" geralmente nasce da mistura entre duas coisas diferentes: o acesso ao sistema (livre, sem custo, qualquer pessoa consulta) e o pedido de registro em si (pago, com taxa reduzida pra MEI, ME/EPP, pessoa física e alguns outros perfis, mas nunca isento). Quem promete registro 100% grátis, sem exceção nenhuma, geralmente está confundindo as duas etapas ou vendendo a redução de 50% como se fosse zero. O guia de gratuidade e desconto no registro de marca em Araras detalha exatamente onde termina o que é grátis e começa o que é pago.
INPI gratuito em Araras: o apoio que já existe na cidade
Em Araras, esse apoio gratuito tem endereço: a ACIA (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras), fundada em 1923, mantém um posto do Sebrae Aqui em parceria com a prefeitura, voltado a micro e pequenos empreendedores da cidade. É orientação de graça sobre formalização de negócio, o tipo de apoio que costuma vir acompanhado da dúvida sobre marca registrada, já que um cresce junto com o outro. Nenhum desses serviços substitui a pesquisa de viabilidade específica no INPI, mas ajuda a entender se o negócio se enquadra em algum perfil de desconto antes de protocolar.
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