Sim, o INPI aceita pedido de registro em nome de pessoa física, com uma condição: quem pede precisa comprovar que já exerce a atividade ligada àquela marca. Em Araras, isso vale pro produtor que já monta barraca fixa na Feira do Agricultor, pro artesão que já vende peça com aquele nome fora da feira, pro autônomo que já presta serviço com aquela marca, mesmo sem CNPJ aberto ainda.
O que conta como prova de atividade
O INPI não pede CNPJ de quem registra no CPF, pede evidência de que o negócio já existe na prática. Nota fiscal avulsa emitida em nome da pessoa física, cadastro ativo como expositor numa feira reconhecida, contrato de prestação de serviço, print de venda recorrente em rede social com data, tudo isso ajuda a montar o dossiê. A lista exata de documentos aceitos muda conforme o tipo de atividade, por isso vale confirmar o que se aplica ao seu caso antes de protocolar; o guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Araras traz mais detalhe sobre essa comprovação e sobre o que fazer se você formalizar CNPJ depois.
O cenário de Araras
A Feira do Agricultor acontece toda quarta-feira no Parque Ecológico desde 2017 e reúne produtor rural, artesanato e food truck, boa parte operando sem CNPJ formal, com cadastro direto na feira como principal comprovante de atividade. A ACIA, no posto do Sebrae Aqui, orienta justamente esse público sobre o momento certo de sair do CPF pro CNPJ, e o registro de marca pode acontecer antes dessa decisão estar fechada.
O que fazer agora
Esperar abrir CNPJ pra só depois pensar em registrar o nome é o erro mais comum nessa fase, porque enquanto isso outro negócio pode registrar algo parecido primeiro. A Oneck avalia de graça se a sua atividade em Araras já reúne prova suficiente pra pedir no CPF hoje. Falar com a Oneck →
