Registrar a marca de uma empresa em Araras não se resume a abrir o CNPJ na Junta Comercial: são dois registros diferentes, com órgãos e proteções diferentes. A razão social protege o nome só dentro do estado de São Paulo, contra empresas com CNPJ igual; a marca no INPI protege o nome de fantasia e o logo em todo o Brasil, dentro da classe de atividade escolhida. Empresa de Araras que só tem CNPJ e nunca passou pelo INPI está com metade da proteção que imagina ter.
O passo a passo completo, pesquisa, classe, taxa, protocolo, exame e certificado, está no guia de como fazer registro de marca em Araras. Aqui o ponto é a confusão mais comum entre quem está abrindo empresa: achar que CNPJ ativo já impede outro negócio de usar o mesmo nome. A Junta Comercial só barra CNPJ idêntico dentro do mesmo estado; nada impede uma empresa em outro estado, ou até na cidade vizinha, de registrar a mesma marca no INPI antes de você, se o pedido nunca foi feito.
Araras soma 5.428 empresas atuantes segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE (2021), a maioria pequena e média, no mesmo município onde a Nestlé opera desde 1921 e a Usina Santa Lucia carrega décadas de faturamento no setor de açúcar e etanol. Marca centenária como essas só chegou até aqui protegida; empresa nova que abriu o CNPJ mês passado ainda está exposta enquanto não passa pelo INPI.
A pesquisa de viabilidade é gratuita e mostra se o nome da sua empresa já está livre no INPI, além do que a Junta Comercial garante. Resolver isso antes de imprimir cartão, fachada e contrato social sai mais barato do que pagar a taxa de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
