Registrar marca de graça mesmo só existe pra quem confunde o termo com o desconto de até 50%: MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino e entidade sem fins lucrativos pagam menos, não pagam zero, e o enquadramento em Americana segue os mesmos critérios nacionais do INPI. O que decide se você se qualifica é o porte formal do negócio, comprovado com a documentação certa no próprio pedido.
Pra ter o desconto aplicado, o pedido precisa vir com o comprovante do enquadramento (CNPJ de MEI ou ME/EPP, declaração de pessoa física ou documento da instituição) já anexado, porque a redução sai direto na guia GRU, sem reembolso depois. Enquadramento errado ou documentação incompleta faz o INPI recusar o desconto ou deixar o pedido pendente até a correção. O guia completo de gratuidade e desconto no registro de marca detalha cada critério e o que fazer se o pedido for recusado.
Em Americana, a maioria de quem abre negócio hoje já nasce dentro do perfil que qualifica: das 8.115 empresas formalizadas em 2025, 67,7% foram em serviços e 16,7% em comércio, setores onde MEI e ME/EPP dominam a abertura. Quem monta confecção, malharia ou prestação de serviço ligada à cadeia têxtil da cidade tem grande chance de já se enquadrar no desconto sem nem saber.
Antes de supor que não se qualifica, vale conferir: a Oneck checa seu enquadramento de graça, junto com a pesquisa de viabilidade do nome. Descobrir isso antes do protocolo evita pagar a taxa cheia do INPI de novo por um detalhe de documentação que dava pra ter resolvido antes. Falar com a Oneck →
