Pessoa física paga uma taxa (GRU) menor que a de empresa no registro de marca no INPI, mas só se comprovar que exerce a atividade ligada àquele nome, por nota fiscal avulsa, recibo, contrato ou histórico de venda. O honorário de quem conduz o processo continua o mesmo, esteja o pedido em nome de CPF ou de CNPJ; o que muda é só a taxa do governo. Em Americana, esse detalhe faz diferença pra boa parte de quem ainda trabalha por conta própria.
O desconto para pessoa física existe porque o INPI reconhece que quem começa sozinho tem menos caixa que uma empresa formada. A tabela exata da GRU muda com o tempo e está sempre atualizada em gov.br/inpi; na Oneck, o honorário do registro completo fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, valor que não varia conforme o perfil do titular. O guia completo de quanto custa registrar uma marca explica a diferença entre taxa e honorário com calma, inclusive por que "grátis" só existe na consulta.
Americana tinha, em 2021, salário médio de 2,7 salários mínimos entre os trabalhadores formais e 35,9% da população ocupada, segundo o IBGE; boa parte desse universo é gente que presta serviço sem CNPJ aberto, principalmente na cadeia têxtil, onde costureira, tingidor autônomo e prestador avulso são comuns. Pra esse perfil, o desconto de pessoa física pesa de verdade no orçamento de quem ainda fatura pouco e sozinho.
O erro mais caro nesse caminho costuma ser outro: registrar sem comprovar a atividade e ver o pedido travar por falta de documento. A Oneck confere de graça se o seu caso se enquadra como pessoa física e qual documentação o INPI vai pedir, antes de qualquer pagamento sair do seu bolso. Sai muito mais barato acertar isso na largada do que recolher a GRU de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
