Depende de qual registro você está olhando. Existir uma empresa com nome parecido no CNPJ, aprovada pela Junta Comercial de Santa Catarina, não quer dizer que a marca está livre no INPI, e o contrário também vale. São duas bases diferentes, com regras diferentes, e só a do INPI decide se você pode usar aquele nome como marca no seu ramo de atividade.
Registrar uma empresa na Junta Comercial, o chamado nome empresarial ligado ao CNPJ, e registrar uma marca no INPI são processos distintos com objetivos diferentes: o primeiro identifica a empresa perante o Estado, o segundo protege o nome perante o mercado, dentro de uma classe de atividade específica. É perfeitamente possível abrir um CNPJ com um nome e descobrir só depois que esse mesmo nome já é marca registrada de outra empresa no seu segmento, o que trava o uso comercial mesmo com o CNPJ ativo e regular. O guia completo de consulta de marca no INPI detalha como cruzar essas duas buscas antes de bater o martelo no nome.
Joinville tem cerca de 133.585 empresas ativas, boa parte delas prestando serviço pra cadeia de fornecedores que gira em torno de indústrias como Schulz, Tigre e Docol. Nesse volume de CNPJs abertos todo mês na cidade, é comum aparecer nome de empresa parecido sem que ninguém tenha checado antes se aquele nome já é marca registrada de um concorrente direto: o CNPJ sai, a Junta aprova, e só na hora de expor na Intermach ou na Interplast é que o problema aparece pra todo mundo ver.
Antes de fechar o nome da empresa, ou de trocar de nome depois de descobrir um parecido, vale confirmar direto na base do INPI, não só na Junta Comercial. A Oneck faz essa pesquisa de graça e evita que você pague de novo a taxa do INPI depois de um indeferimento que dava pra ter previsto. Falar com a Oneck →
