Manter uma marca registrada custa a taxa de prorrogação do INPI, cobrada a cada dez anos; como o pedido inicial (R$ 440 por classe com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT ou entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe sem desconto) já cobre a primeira década de proteção desde 20 de setembro de 2025, a primeira cobrança de manutenção só chega depois desse período, sem taxa extra no meio do caminho. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Se a dúvida é sobre patente de invenção, o regime é outro: patente tem retribuição anual, a chamada anuidade, cobrada a partir do terceiro ano do pedido, sem nenhuma relação com o prazo de marca, e o valor de cada uma dessas taxas de manutenção deve ser confirmado direto em gov.br/inpi. Antes de orçar qualquer coisa, vale confirmar qual dos dois é o seu caso, porque em Florianópolis essa confusão aparece bastante entre quem trabalha com tecnologia.
Marca (nome e logotipo) e patente (invenção) são pedidos distintos no INPI, com taxas e prazos próprios, e é comum misturar os dois quando o produto é um software ou um aplicativo. O registro de marca, por si só, já tem duas partes de custo: a taxa do INPI, que muda conforme o enquadramento de quem pede (desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos, isenção total pra quem tem CadÚnico ou é pessoa com deficiência), e o honorário de quem cuida da pesquisa de viabilidade e do processo até o certificado, que costuma ficar parecido independente do porte de quem contrata. O artigo completo sobre quanto custa registrar uma marca em Florianópolis detalha essa conta linha por linha.
Florianópolis tem mais de 550 empresas de tecnologia, cerca de um quarto do PIB municipal segundo a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, boa parte delas girando em torno do Sapiens Parque e da ACATE. Startup que lança um aplicativo costuma achar que precisa "patentear" o produto, quando na prática o que protege o nome e a identidade dali é o registro de marca, não uma patente de invenção. Entender essa diferença antes de orçar evita gastar tempo e dinheiro num pedido de patente quando o certo, mais simples e mais barato, era registrar a marca.
Não sabe se o seu caso é de marca ou de patente? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e já resolve essa dúvida antes de qualquer orçamento fechado. Pedido errado, com classe ou tipo de proteção trocados, volta pro início, e a taxa do INPI não é devolvida quando isso acontece. Falar com a Oneck →
