Registrar uma marca usando o CPF, sem CNPJ por trás, é permitido pelo INPI e costuma sair mais barato na taxa oficial: pessoa física entra na faixa de desconto da GRU, junto com MEI e ME/EPP. Em Florianópolis, isso importa especialmente pra quem presta serviço como autônomo, guia de turismo, fotógrafo, consultor, e ainda não abriu empresa formal. O honorário de quem conduz o processo continua sendo cobrado à parte, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck, com ou sem CNPJ envolvido.
Registrar no CPF exige um detalhe que costuma passar batido: o INPI pede que a atividade da pessoa física tenha relação direta com o segmento da marca, então não basta preencher o formulário com o próprio nome e pronto, é preciso comprovar de algum jeito que exerce aquela atividade. Fora esse ponto, o processo segue igual ao de qualquer CNPJ: pesquisa de viabilidade, escolha da classe certa, protocolo no e-Marcas e acompanhamento até o certificado. O guia completo sobre quanto custa registrar uma marca detalha a tabela de desconto por perfil, incluindo pessoa física.
O cenário local
Florianópolis lidera o ranking catarinense de MEIs, com 70,4 mil ativos segundo o Sebrae/SC, mas o número de autônomos que trabalham sem CNPJ formal é ainda maior na cidade, puxado pelo turismo, pela gastronomia e por freelancers do setor de tecnologia. Boa parte desse público nunca considerou o CPF como via de registro, e é exatamente essa a porta de entrada mais barata pra quem ainda não abriu empresa.
Se a marca já roda no seu nome, sem CNPJ, vale confirmar antes de crescer. A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita pagar a GRU duas vezes por um pedido malfeito ou pela classe errada. Falar com a Oneck →
