"Marca registrada" tem significado jurídico preciso: é o nome que já passou pelo INPI inteiro e recebeu o certificado, não o nome que só está com pedido protocolado, publicado ou em análise. Pra saber se um negócio em Florianópolis pode de fato usar esse selo, a consulta é feita no e-Marcas, verificando o status exato daquele processo.
Muita gente na cidade usa o símbolo ® na bio do Instagram ou no rodapé do site achando que "protocolei, então já é marca registrada". Entre protocolar e registrar existem etapas: exame formal, publicação na Revista da Propriedade Industrial, prazo de oposição, decisão final. Só depois de deferido e pago o certificado o nome vira oficialmente registrado. Usar o símbolo antes disso é problema, não detalhe de burocracia. O guia completo de consulta de marca no INPI explica cada status possível do processo e como ler cada um deles.
Florianópolis vive um ciclo forte de novos negócios, com mais de 70,4 mil MEIs ativos segundo o Sebrae/SC, e o Startup Summit toma o Centrosul de 26 a 28 de agosto reunindo cerca de 10 mil participantes. Em meio a tanto lançamento e pitch, confundir "protocolei a marca" com "sou dono de uma marca registrada" é comum, bem na fase em que investidor e imprensa mais prestam atenção no nome exibido.
Antes de estampar ® em qualquer material, vale confirmar o status real do processo. A Oneck confere de graça se um nome está de fato com registro concedido no INPI ou apenas em andamento, esteja o negócio na Lagoa, no Sapiens Parque ou em qualquer outro bairro de Florianópolis. Sem custo, sem compromisso, só a informação que evita usar um selo que ainda não é seu por direito e evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
