Não. Ter CNPJ facilita o pedido porque dispensa uma etapa de comprovação, mas não é exigência do INPI: pessoa física registra marca normalmente, contanto que comprove que exerce a atividade ligada ao nome. O mito de que só empresa registra marca é um dos motivos que mais atrasa gente pronta pra proteger o nome em Florianópolis.
Esse mito provavelmente nasce da confusão entre abrir empresa e registrar marca, dois processos completamente diferentes, em órgãos diferentes (Junta Comercial de um lado, INPI do outro). Quem acredita nele costuma adiar o registro até o CNPJ sair, achando que é pré-requisito, e nesse meio tempo corre o risco real de outra pessoa registrar o mesmo nome primeiro. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Florianópolis detalha exatamente quando vale abrir mão do CNPJ e ir direto pro CPF, e quando compensa esperar.
O mito costuma aparecer com mais força perto de vitrines grandes, como a Startup Summit, marcada para 26 a 28 de agosto de 2026 no Centrosul, que reúne cerca de 10 mil participantes e 250 fundos de investimento. É comum fundador achar que só vai poder proteger o nome depois de formalizar a empresa e, por isso, sobe no palco ou senta numa mesa de negociação com um pitch de nome sem registro nenhum, achando que ainda não pode.
Pode, sim, e antes de qualquer pitch ou reunião com investidor é o momento certo de resolver isso. A pesquisa de viabilidade é gratuita e mostra se o nome está livre pra registro agora, no seu CPF, sem esperar CNPJ nenhum sair do papel. Adiar só aumenta a chance de pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento evitável. Falar com a Oneck →
