Não, pelo menos não por completo. Em Florianópolis, como em qualquer outra cidade do Brasil, existe uma etapa que de fato não custa nada: a consulta prévia no INPI pra saber se o nome está disponível. A taxa de registro, essa sempre existe, com desconto pra alguns perfis específicos, mas nunca desaparece do orçamento de ninguém.
A confusão nasce porque o desconto de até 50% na taxa do INPI, válido pra MEI, ME/EPP, pessoa física e algumas instituições de ensino, costuma soar como isenção total pra quem só ouviu falar de relance. A realidade é mais chata: o desconto incide só sobre a guia paga ao governo. Quem promete registro 100% grátis geralmente está falando da consulta, gratuita mesmo, ou embutindo o honorário técnico em algum lugar que não aparece na primeira conversa. O guia completo de registro de marca grátis em Florianópolis detalha quem tem direito ao desconto e o que precisa ser comprovado no pedido.
O cenário local
Florianópolis tem 159 mil empresas ativas, o maior número entre os municípios catarinenses (Jucesc, fevereiro de 2025), e boa parte desse tecido empresarial vive de turismo e serviços, os setores que sustentam a fama de "Ilha da Magia". É justamente nesse universo de pousada, bar e agência de turismo que a crença no "registro grátis" mais atrapalha: negócio pequeno, de caixa apertado na baixa temporada, pula a pesquisa de viabilidade achando que tudo ali sai sem custo, protocola o nome errado e só descobre depois do indeferimento que a taxa paga não volta.
A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e mostra, antes de qualquer taxa sair do bolso, se o nome está livre e se você tem direito ao desconto. Vale mais descobrir isso agora do que pagar a guia do INPI de novo depois de um indeferimento por classe errada ou nome parecido demais com outro já registrado. Em 20 anos de INPI e mais de 500 marcas registradas, a gente nunca viu ninguém economizar de verdade pulando essa etapa. Falar com a Oneck →
