"Consulta" no INPI quer dizer duas coisas diferentes, e confundir as duas atrapalha quem está em Florianópolis tentando entender onde está no processo. Antes de protocolar, consulta significa pesquisar se o nome está livre. Depois de protocolado, consulta significa acompanhar o andamento do pedido: publicação na RPI, prazo de oposição, decisão final. As duas usam o mesmo sistema, o e-Marcas, mas respondem perguntas diferentes.
A primeira consulta é a que mais importa antes de investir tempo e dinheiro num nome: buscar por semelhança gráfica e fonética dentro da classe certa, não só pelo nome idêntico. A segunda começa a valer só depois que o pedido já foi protocolado, e serve pra saber se apareceu oposição de terceiro, se o exame técnico pediu alguma exigência, ou se o certificado já foi expedido. Quem confunde as duas acaba pesquisando disponibilidade de um nome que na verdade já está em andamento sob seu próprio pedido, ou o contrário. A lógica completa da primeira consulta, incluindo o que fazer quando aparece algo parecido, está no guia de consulta de marca no INPI em Florianópolis.
Florianópolis tem PIB per capita de R$ 58.059,37 (IBGE, 2023) e um ecossistema empresarial articulado em torno da ACATE, com mais de 1.500 empresas associadas em Santa Catarina. Com tanto negócio novo protocolando pedido todo mês, boa parte das dúvidas que chegam até a Oneck nem é sobre disponibilidade, é sobre entender em que fase o próprio pedido está, e o que fazer se aparecer uma exigência do examinador no meio do caminho.
A Oneck acompanha as duas pontas: pesquisa de graça se o nome está livre antes de protocolar, e cuida do processo até o certificado depois. Esteja seu negócio em qualquer bairro de Florianópolis, é melhor entender qual das duas consultas você precisa agora do que ficar no escuro esperando uma resposta que talvez nem exista ainda. Falar com a Oneck →
