Marca e patente são dois pedidos distintos no INPI, cada um com taxa própria, e o custo muda bastante conforme o que você está protegendo. Pra marca, o valor é R$ 440 por classe, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe sem desconto, em pagamento único no protocolo do pedido; patente segue uma tabela própria, diferente, com anuidade a partir do terceiro ano. Empresa de tecnologia de Blumenau que confunde os dois costuma gastar tempo pesquisando o número errado. Confira a tabela completa e a fonte oficial de marca.
Patente protege invenção, um mecanismo, um processo técnico novo, com custo recorrente. Marca protege nome, logotipo, identidade que distingue um produto ou serviço no mercado, com pagamento único que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. As tabelas de taxa do INPI são separadas pra cada categoria, então somar os dois valores só faz sentido se o negócio realmente pedir os dois registros ao mesmo tempo; o honorário de quem conduz o processo de marca é parecido independente do porte de quem registra.
O cenário local
Blumenau é polo de tecnologia via a Blusoft, braço regional da ACATE, com mais de 160 empresas associadas. Boa parte dessas startups busca "patente" pensando em proteger o software, mas no Brasil programa de computador se protege por registro de programa e direito autoral, não por patente. O que essas empresas de fato precisam registrar no INPI, com taxa de marca, é o nome do produto ou da empresa.
Se você ainda não sabe se o seu caso pede marca, patente, ou nenhum dos dois, vale confirmar antes de pagar qualquer taxa. A Oneck faz a pesquisa de viabilidade de marca de graça e diz exatamente o que protocolar, porque corrigir depois de um indeferimento custa a taxa do INPI inteira outra vez. Falar com a Oneck →
