Pessoa física paga R$ 440 por classe no INPI, o valor com desconto de 50%, junto com MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos; pessoa jurídica em geral paga R$ 880 por classe. É pagamento único no protocolo do pedido, e o desconto pra pessoa física tem uma condição: a marca precisa estar ligada a uma atividade que a pessoa efetivamente exerce, comprovável no ato do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O erro comum é achar que "pessoa física" é sinônimo de "mais barato e mais simples". A taxa cai pela metade, mas a exigência de comprovar a atividade sobe, e a pesquisa de viabilidade continua igualmente necessária, porque nome parecido barra o pedido independente de CNPJ existir ou não; o honorário de quem conduz o processo é o mesmo, seja pessoa física ou empresa já aberta. Pessoa física de baixa renda cadastrada no CadÚnico, ou com deficiência, tem isenção total da taxa.
Quem em Blumenau registra como pessoa física antes de abrir empresa
A Blusoft, polo tecnológico regional ligado à ACATE, fechou 2024 com mais de 160 empresas associadas, e boa parte delas nasceu de fundador solo testando produto antes de formalizar CNPJ. É justamente nesse intervalo, ideia validada mas empresa ainda não aberta, que registrar como pessoa física faz sentido: protege o nome enquanto o resto da estrutura ainda está sendo montada.
O risco de esperar é concreto nesse tipo de negócio: nome de startup costuma nascer junto com domínio, app e perfil em rede social, tudo público antes mesmo de existir CNPJ, o que dá tempo de sobra pra outra pessoa registrar primeiro. A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e mostra se o nome está livre antes de qualquer gasto, evitando pagar a taxa uma vez, ser indeferido e ter que pagar de novo. Quer saber se o seu caso se enquadra como pessoa física e qual o valor exato? Falar com a Oneck →
