Registrar marca no cartório, no sentido de proteger o nome do seu negócio contra o uso por terceiros, não existe. Cartório de registro de títulos e documentos cobra uma taxa baixa, geralmente na casa de poucas dezenas a algumas centenas de reais, para registrar um documento ou uma ata, mas isso não impede outra empresa em outra cidade de usar o mesmo nome. Quem protege marca de verdade em todo o Brasil é o INPI, com pedido de registro custando R$ 440 por classe, desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe sem desconto, em pagamento único. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
A confusão é comum porque cartório também usa a palavra "registro", e muita gente formaliza contrato social e nome fantasia lá mesmo, achando que já está protegido. O cartório registra o documento; ele não faz pesquisa de viabilidade, não analisa se já existe nome parecido no seu ramo e não impede que alguém do outro lado do país registre o mesmo nome no INPI antes de você. A taxa do INPI muda só conforme o enquadramento de quem pede, não conforme a cidade ou o ramo; pessoa física de baixa renda cadastrada no CadÚnico, ou com deficiência, tem isenção total.
Em Blumenau esse engano pesa mais do que em outras cidades: muitos bares, cervejarias e negócios temáticos ligados à arquitetura enxaimel e à Oktoberfest nasceram com contrato social lavrado em cartório e nunca passaram pelo INPI, convivendo lado a lado com nomes visualmente parecidos sem saber que nenhum dos dois está protegido de fato. Em 20 anos registrando marca em todo o país, a Oneck já viu esse mesmo engano se repetir dezenas de vezes, quase sempre descoberto tarde demais, quando outro negócio já registrou primeiro.
Antes de gastar com cartório achando que isso protege a marca, vale confirmar se o nome já está registrado, ou disponível, no INPI. A pesquisa de viabilidade é gratuita e evita pagar a taxa oficial de novo depois de um indeferimento evitável. Falar com a Oneck →
