Depende do serviço. Uma parte do que o INPI oferece é grátis mesmo, como a consulta de marca e a orientação nas cartilhas oficiais; outra parte, como abrir um pedido de registro, sempre tem taxa, em Blumenau ou em qualquer cidade do país. Quem pergunta se o INPI é gratuito geralmente quer saber se dá pra pular essa taxa, e a resposta curta é que só dá pra reduzir, nunca zerar.
O INPI é um órgão federal e cobra pelos serviços que envolvem análise técnica e concessão de direito, como registro de marca, patente e desenho industrial, porque isso é trabalho de examinador, não formulário automático. O que o órgão disponibiliza sem custo é justamente o que ajuda a decidir se vale a pena começar o processo: busca no sistema e-Marcas, tabela de retribuições, cartilhas explicando cada etapa. O guia completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca em Blumenau mostra quem tem direito à redução de até 50% na taxa.
Em Blumenau, essa dúvida chega a empresário de qualquer setor, não só de um nicho específico: a cidade tem 23.970 empresas atuantes segundo o IBGE (2021), entre têxtil, tecnologia e comércio ligado ao turismo. A ACIB, associação empresarial local, orienta associados sobre trâmites e documentação de graça, mas essa orientação não substitui o pedido formal no INPI nem isenta a taxa, que continua sendo paga direto ao governo via GRU, com ou sem ajuda de associação.
Antes de decidir por conta própria onde termina a parte gratuita e começa a taxa, vale conferir com quem já fez isso mais de uma vez. A pesquisa de viabilidade da Oneck é sem custo e mostra com clareza qual etapa do seu caso específico é grátis e qual etapa tem taxa. Falar com a Oneck →
