Registrar o CNPJ na Junta Comercial de Santa Catarina garante o nome empresarial, mas isso sozinho não impede outra empresa de registrar a mesma palavra como marca no INPI. Em Blumenau, cidade com quase 24 mil empresas atuantes segundo o IBGE, muita empresa nova descobre essa diferença tarde demais, depois de já ter investido em fachada, cartão e identidade visual.
São dois registros distintos, feitos em órgãos diferentes, com efeitos diferentes. O nome empresarial evita que duas empresas usem a mesma razão social no mesmo estado; a marca registrada no INPI garante exclusividade de uso do nome, logotipo ou slogan em todo o território nacional, dentro da classe de atividade escolhida. O caminho da marca segue as sete etapas do e-Marcas, pesquisa, classe, taxa, protocolo, exame, deferimento e certificado, detalhadas no guia de como fazer registro de marca em Blumenau.
O cenário local: empresa aberta não é marca protegida
Isso pega muita empresa nova ligada à Blusoft, o polo de tecnologia da cidade, braço regional da ACATE, que fechou 2024 com 164 empresas associadas. Startup que abre o CNPJ, registra o domínio e lança o app acha que já está protegida, mas o nome só fica realmente seguro quando o pedido entra no INPI, na classe certa de software ou serviço. O mesmo vale pra empresa tradicional: abrir o CNPJ na Junta Comercial é rápido e barato, o que dá a falsa sensação de que o trabalho pesado já terminou, quando na verdade a etapa que decide se o nome fica exclusivo nem começou.
Antes de bater o martelo no nome definitivo da empresa, vale conferir se ele está livre no INPI, não só na Junta Comercial. Na Oneck, essa pesquisa é gratuita, sem compromisso, e evita pagar a taxa do INPI duas vezes por causa de um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
