Registro de marca no INPI com custo zero em todas as etapas não existe. O que existe é desconto de até 50% na taxa pra MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física e algumas instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos. Em Curitiba, o enquadramento certo muda o valor final mais do que qualquer promessa de gratuidade.
O desconto é aplicado direto na GRU quando o pedido comprova o enquadramento, com a documentação certa anexada; não é reembolso posterior nem depende de negociação com o INPI. Fora desses perfis previstos na tabela de retribuições, a taxa cheia se aplica, sem meio-termo, e continua assim mesmo se o negócio for pequeno em faturamento mas grande em ambição. O artigo completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca em Curitiba detalha o que entra na conta além da taxa, incluindo o honorário de quem conduz o processo do início ao certificado.
A distinção de porte separa quem tem direito ao desconto dentro da própria cadeia automotiva de Curitiba: fornecedor de autopeças de São José dos Pinhais enquadrado como ME ou EPP se qualifica, mas fornecedor de porte maior que já fatura pra montadora como Volvo geralmente não se enquadra mais em nada. Do lado das mais de 260 empresas que já passaram pelo Worktiba, primeiro coworking público do Brasil, a maioria nasce MEI e entra direto no desconto, pelo menos no primeiro ano de operação.
A Oneck confere de graça se o seu perfil dá direito ao desconto antes de qualquer taxa ser paga, e cuida da comprovação certa pra não travar o pedido. Descobrir isso primeiro evita pagar a taxa do INPI de novo por um indeferimento, gasto que pesa muito mais do que a diferença entre taxa cheia e taxa com desconto. Falar com a Oneck →
