Registrar marca de roupa no INPI custa R$ 440 por classe com desconto de 50% (MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT ou entidade sem fins lucrativos) ou R$ 880 por classe sem desconto (pessoa jurídica em geral), pagamento único feito no protocolo do pedido; a classe 25, que cobre vestuário, calçado e chapelaria, entra nessa mesma conta, e cada classe extra soma o mesmo valor de novo. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que muda de marca pra marca é só o enquadramento de quem pede, não a tabela: quem se enquadra como MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT ou entidade sem fins lucrativos paga metade da taxa, quem é pessoa física de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência não paga nada, e pessoa jurídica em geral paga o valor cheio. O honorário de quem conduz o processo fica parecido independente do porte da confecção, porque o trabalho de pesquisa de viabilidade pesa mais na classe 25, uma das mais disputadas do país, e é ele que decide se o pedido colide com marca já registrada.
Curitiba tem quase 1,83 milhão de habitantes e um comércio varejista com presença forte no tecido empresarial da cidade, ao lado de setores como alimentação fora do lar. É a capital com maior participação no PIB nacional entre as cidades do Sul, um mercado consumidor grande o bastante pra sustentar muita marca de roupa pequena e média ao mesmo tempo, o que também significa mais gente disputando nome parecido dentro da mesma classe 25 antes de você.
Antes de imprimir etiqueta, abrir loja ou subir catálogo, vale confirmar se o nome da sua marca de roupa está livre na classe certa do INPI. A pesquisa de viabilidade é gratuita e evita pagar a taxa do INPI de novo por indeferimento depois que a coleção inteira já está pronta. Falar com a Oneck →
