A taxa do INPI pra registrar marca é paga em duas guias (GRU) distintas: uma no protocolo do pedido, outra na concessão, só se o pedido for deferido. O valor de cada uma varia conforme o perfil de quem registra, pessoa física, MEI, ME/EPP e empresa de porte maior pagam valores diferentes, e a tabela oficial e atualizada está sempre em gov.br/inpi, nunca num número fixo publicado em blog.
Essa estrutura em duas etapas é o que confunde quem pesquisa achando que existe uma taxa única. Não existe: quem desiste no meio do caminho, ou tem o pedido indeferido, paga só a primeira guia; quem chega até o certificado, paga as duas. O detalhamento completo de cada faixa de perfil e o honorário que soma a essa conta está no artigo sobre quanto custa registrar marca em Curitiba.
Por que isso pesa numa cidade do tamanho de Curitiba
Curitiba tem 1.830.795 habitantes estimados pelo IBGE, a 8ª cidade mais populosa do Brasil. Uma base populacional dessa escala sustenta um volume de negócios proporcional, o que significa mais pedidos de marca concorrendo pela mesma classe de atividade, e mais gente pagando a primeira GRU sem garantia nenhuma de chegar até a segunda.
Em 20 anos de mercado, com mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado pela Oneck, a lição que se repete é sempre a mesma: a taxa não é o que decide se o dinheiro foi bem gasto, a pesquisa antes de protocolar é. Numa cidade grande como Curitiba, pular essa etapa custa a primeira GRU de graça pro INPI e nada de registro pra quem pagou.
Perguntas frequentes
A taxa do INPI pra marca é igual em Curitiba e no resto do Brasil? Sim, é nacional e única, definida por perfil de quem registra, não por cidade. Curitiba não paga mais nem menos por ser a 8ª cidade mais populosa do país.
Se o pedido for indeferido, o valor da segunda taxa é devolvido? Não existe segunda taxa a devolver, porque ela só é cobrada na concessão. Quem tem o pedido indeferido paga apenas a primeira guia, mas perde o valor e o tempo investidos até ali.
Quer saber em qual faixa de perfil o seu pedido se enquadra antes de pagar a primeira guia? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita pagar a taxa de novo por indeferimento. Falar com a Oneck →
