Depende de qual "já existe" você está checando, e aí mora a pegadinha. A Junta Comercial do Paraná aprovar o nome da sua empresa em Curitiba garante só que nenhuma outra empresa registrada no estado usa aquele nome empresarial exato. Isso não significa nada sobre marca: o mesmo nome pode já estar registrado como marca no INPI por uma empresa de outro estado, e nesse caso você abriu CNPJ mas não pode usar aquele nome pra vender, anunciar ou colocar na fachada.
Nome empresarial e marca são dois registros diferentes, feitos em órgãos diferentes, com regras diferentes. A Junta Comercial cuida do nome da empresa (o que aparece no CNPJ) e verifica duplicidade dentro do próprio estado. O INPI cuida da marca (o nome que identifica produto ou serviço no mercado) e verifica colisão em todo o Brasil, dentro da classe de atividade. Passar num não significa passar no outro, e é bem comum empreendedor descobrir isso só depois de já ter gastado com logotipo e papelaria. O guia completo de consulta de marca no INPI explica como checar os dois registros sem se perder na diferença.
Posso usar o nome de uma empresa que já existe: o tamanho do problema em Curitiba
Curitiba tem cerca de 481 mil CNPJs ativos, incluindo mais de 157 mil MEIs, entre um total de aproximadamente 1,10 milhão de CNPJs já abertos na cidade ao longo do tempo. Com essa densidade de empresas, a chance de existir nome empresarial parecido com o seu já é alta, e a chance de existir marca parecida na base nacional do INPI é ainda maior, porque ali a concorrência é o Brasil inteiro competindo pelo mesmo tipo de nome, bem além do universo curitibano.
Nome de empresa aprovado na Junta Comercial não é garantia de nada na hora de vender. Antes de imprimir cartão, contratar identidade visual ou registrar domínio, vale a pena confirmar se aquele nome está livre também no INPI. A Oneck faz essa consulta de graça, sem compromisso, e evita que você descubra o problema depois de já ter investido em marca própria e precisar pagar a taxa do INPI de novo por um pedido que nunca teria chance. Falar com a Oneck →
