Não. Registro de marca 100% grátis não existe em nenhuma cidade do Brasil, incluindo Curitiba. O que existe de verdade é desconto de até 50% na taxa do INPI pra quem se enquadra como MEI, ME/EPP, pessoa física ou instituição de ensino, e uma consulta prévia que essa sim é gratuita pra qualquer negócio curitibano, do porte que for. Quem promete "grátis" total ou está falando só da consulta, ou está escondendo custo em outro lugar do processo.
O desconto funciona assim: você enquadra o perfil, comprova isso na hora do pedido com a documentação exigida, e a redução já sai aplicada direto na guia de pagamento, sem reembolso depois. Se o enquadramento estiver errado ou faltar documento, o INPI pode simplesmente não aplicar o desconto, e aí a conta some. O guia completo sobre registro de marca grátis em Curitiba detalha o que compõe o valor final do pedido, taxa com desconto mais o trabalho técnico de quem conduz o processo.
Curitiba tem 157.730 microempreendedores individuais ativos, quase metade deles mulheres à frente do próprio negócio. Isso significa que boa parte de quem busca "registro de marca gratuito" na cidade já está, sem saber, dentro do perfil que dá direito ao desconto de 50%. O erro comum aqui costuma ir pra um dos dois extremos: assumir que o desconto não existe e desistir de pesquisar, ou assumir que vale pra qualquer CNPJ e levar um indeferimento por enquadramento errado.
Antes de pagar qualquer taxa, vale confirmar duas coisas de graça: se o nome está livre no INPI e se o seu perfil se qualifica pro desconto. Errar essa etapa custa caro de verdade, porque um pedido indeferido por classe errada ou enquadramento mal documentado obriga a pagar a taxa inteira outra vez, sem desconto de segunda chance. A Oneck faz essa pesquisa de viabilidade sem custo, com a bagagem de mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado em 20 anos de INPI. Falar com a Oneck →
