No sistema e-Marcas do INPI, a pesquisa e a orientação sobre a classe são gratuitas, mas o pedido sempre gera taxa via GRU. O desconto de até 50%, que costuma ser confundido com "gratuito", só entra se você comprovar no próprio formulário que se enquadra como MEI, ME/EPP ou pessoa física, com o documento certo anexado, e isso vale igual pra quem protocola de Curitiba ou de qualquer outra cidade.
A comprovação pede atenção porque o INPI cruza o CNPJ ou CPF informado com a base de enquadramento; se o documento não bater ou faltar, o desconto pode não ser aplicado e o pedido fica pendente até a correção, o que atrasa o protocolo inteiro. É o tipo de detalhe que passa despercebido justamente porque a pessoa foca em economizar na taxa e esquece que o resto do pedido, classe, especificação, viabilidade, pesa mais no resultado final. O guia completo sobre desconto e gratuidade no registro de marca em Curitiba mostra o que compõe o valor total, taxa e honorário.
Boa parte dos fornecedores de autopeças de porte menor que atendem a cadeia automotiva de São José dos Pinhais, dentro do polo que responde por cerca de 12% da produção nacional de veículos, se enquadra como ME ou EPP e tem direito ao desconto. Fornecedor de porte maior, que já fatura direto pra montadora como Renault ou Volkswagen/Audi, geralmente não se enquadra mais em nenhum desconto, mesmo fazendo parte da mesma cadeia produtiva.
A Oneck confere de graça se o seu CNPJ dá direito ao desconto e cuida da documentação certa antes do protocolo, pra você não correr o risco de pagar a taxa do INPI duas vezes por um pedido que travou na comprovação. Falar com a Oneck →
