Registro de marca de graça, no sentido de sair sem pagar nada ao INPI, não existe pra ninguém, nem em Curitiba nem em nenhuma cidade do Brasil: a taxa (GRU) é obrigatória em todos os pedidos. O que é gratuito, sim, é a pesquisa de viabilidade, a etapa que confirma se o nome está livre antes de você gastar qualquer centavo com o resto do processo.
MEI, ME e EPP pagam uma taxa reduzida em relação à pessoa jurídica comum, valor que você confirma direto em gov.br/inpi porque a tabela muda com o tempo, mas reduzida é diferente de zero. Depois da GRU, o caminho segue as etapas de sempre: protocolo no e-Marcas, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e certificado. O guia completo de como fazer registro de marca em Curitiba explica o passo a passo inteiro, do início ao fim.
O cenário local: uma cidade cheia de MEI achando que é isento
Curitiba tem mais de 157 mil microempreendedores individuais ativos, uma base grande o bastante pra explicar por que a confusão entre "taxa reduzida" e "taxa zero" aparece tanto por aqui. É comum o MEI recém aberto pesquisar "registro de marca de graça" esperando um caminho sem custo nenhum e descobrir, já dentro do e-Marcas, que existe sim uma taxa a pagar, só que menor do que a de uma empresa maior.
Entender essa diferença antes de começar evita a frustração de abandonar o pedido no meio do caminho por achar que alguma etapa saiu errada.
A pesquisa de viabilidade, essa sim sem custo nenhum, é o ponto de partida certo pra qualquer MEI ou pequena empresa de Curitiba que quer saber se o nome está livre antes de decidir gastar com a taxa. Descobrir isso agora é de graça; pagar a GRU de novo depois de um indeferimento não é. Falar com a Oneck →
