A Revista da Propriedade Industrial (RPI) número 2915, publicada pelo INPI nesta terça, 17 de novembro, trouxe 8.481 concessões de registro de marca e 1.866 pedidos indeferidos. A mesma edição traz um comunicado que mexe em prazos: quem tinha prazo vencendo em 12 ou 13 de novembro, dias em que o e-mail da Microsoft ficou fora do ar, ganhou prorrogação automática.
Por que importa para você: a RPI é o diário oficial das marcas. Tudo o que acontece com o seu pedido sai ali, e os prazos começam a contar da publicação, quer você leia, quer não.
Os números da semana
As contagens abaixo foram feitas pela nossa equipe nos dois volumes em PDF da seção de marcas (7.500 e 3.637 páginas). O INPI não divulga um total oficial por despacho, então trate como números de apuração própria:
- Concessão de registro: 8.481, mais 519 concessões de marcas pedidas pelo Protocolo de Madri.
- Deferimento: 5.925 pedidos aprovados, que agora aguardam o pagamento da concessão.
- Indeferimento: 1.866 pedidos negados.
- Arquivamento definitivo por falta de resposta a exigência de mérito: 817.
- Arquivamento por falta de procuração: 35.
- Pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento: 324.
- Registros extintos por fim de vigência: 1.813.
- Pedidos publicados para oposição: 9.800.
Na RPI 2914, da semana passada, os arquivamentos por exigência não respondida tinham chegado a 4.264. Desta vez foram 817. O INPI não explicou a diferença, e os métodos de contagem das duas edições não são idênticos (XML na 2914, PDF na 2915), então a comparação serve só como indicação.
Prazos que a RPI 2915 abre
O texto da própria seção de marcas define os próximos passos:
- Concedeu? O registro vale por 10 anos contados da data desta RPI, e o certificado fica disponível no site do INPI em até 60 dias.
- Indeferiu? Cabe recurso em 60 dias contados da publicação, com a guia de código 3000.
- Deferiu? O próximo passo é pagar a retribuição da concessão no prazo indicado pelo INPI.
O comunicado sobre a queda do e-mail
A RPI 2915 traz um comunicado do presidente do INPI, assinado em 13 de novembro. Por causa da indisponibilidade do Outlook e de outros serviços da Microsoft em 12 e 13 de novembro, os prazos que venceram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, com base no artigo 66 da Lei 9.784/1999. O INPI também publicou a informação no site em 16 de novembro.
Se você perdeu um prazo nesses dois dias por causa da queda, confira com quem acompanha o seu processo se a prorrogação cobre o seu caso.
O que fazer agora
- Procure o seu processo na RPI 2915. A busca é pelo número do pedido, no portal do INPI ou nas revistas em PDF.
- Concedido: anote a data da publicação, 17 de novembro, como início dos 10 anos e baixe o certificado quando sair.
- Indeferido: leia o motivo e decida em até 60 dias se vale recorrer. Muitas negativas vêm de marca parecida com outra já registrada; o recurso precisa de argumento técnico.
- Deferido: pague a concessão no prazo, sem deixar para o último dia.
- Exigência ou oposição publicada: responda dentro do prazo. As 817 marcas arquivadas desta semana mostram o custo de deixar passar.
- Prazo em 12 ou 13 de novembro: confirme a prorrogação e protocole no próximo dia útil indicado.
O que não foi confirmado
Os totais são contagens nossas, não números oficiais do INPI, e o XML da RPI 2915 ainda não estava no ar para conferência. Não contamos recursos, nulidades, prorrogações de registro nem caducidades, que têm formato diferente na revista. O INPI não explicou por que os arquivamentos por exigência caíram de uma semana para a outra.
Onde a Oneck entra
A frente de Registro de Marcas da Oneck Creative acompanha a RPI toda semana e avisa o cliente quando surge exigência, oposição ou indeferimento. Desde 2004 são mais de 500 marcas registradas. Fale com a gente pelo WhatsApp.
Fontes: INPI: RPI 2915, Marcas, Volume I; INPI: RPI 2915, Marcas, Volume II; INPI: Comunicados da RPI 2915; INPI: prorrogação de prazo referente aos dias 12 e 13/11 (16/11/2026); INPI: RPI 2914 em XML.