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Design do seu produto protegido em vários países com um pedido só: INPI e OMPI fazem webinar gratuito em 3 de dezembro

Das 9h30 às 11h30, pelo Zoom e em português. Marca protege o nome; desenho industrial protege a forma do produto, e Haia leva essa proteção para fora.

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Design do seu produto protegido em vários países com um pedido só: INPI e OMPI fazem webinar gratuito em 3 de dezembro

Se o seu produto tem um formato próprio (uma cadeira, uma embalagem, uma luminária, um acessório) e você vende ou pensa em vender fora do Brasil, vale reservar a manhã de 3 de dezembro. O INPI e a OMPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, fazem o webinar gratuito "Designs Brasileiros Rumo ao Mundo com o Sistema de Haia", sobre como proteger o desenho industrial em vários países com um pedido só.

Por que importa para você: marca protege o nome; o desenho industrial protege a forma do produto. Quem exporta ou vende em marketplace internacional sem essa proteção deixa o visual do produto livre para cópia nos outros países.

Webinar INPI e OMPIDesigns Brasileiros Rumo ao MundoItemDetalheData3 de dezembroHorário9h30 às 11h30OndeZoom, em portuguêsCustogratuitoInscrição:formulário do Zoom da OMPI.Fonte: INPI (16/11/2026)

O que foi anunciado

Segundo a nota do INPI publicada em 16 de novembro:

  • Data e horário: 3 de dezembro, das 9h30 às 11h30, horário de Brasília.
  • Formato: online, pelo Zoom, em português.
  • Custo: gratuito, com inscrição por formulário.
  • Público: designers, micro, pequenas e médias empresas, profissionais de propriedade intelectual e quem quer proteger desenho industrial no Brasil e no exterior.
  • Participantes: a nota cita a participação de usuários do Sistema de Haia e de profissionais da área.

O Sistema de Haia é administrado pela OMPI e permite pedir a proteção de desenhos industriais em vários países com um único pedido internacional, em vez de abrir um processo em cada país.

Marca e desenho industrial são coisas diferentes

Muita empresa registra a marca e acha que o produto inteiro está protegido. Não está. O registro de marca protege o sinal que identifica a empresa ou o produto: o nome, o logotipo. O desenho industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto, o visual que o distingue dos outros.

Uma fabricante de luminárias, por exemplo, pode ter a marca registrada e ainda assim ver o modelo mais vendido copiado, com outro nome, porque o formato não foi protegido. São dois pedidos diferentes no INPI, e cada um tem as próprias regras, prazos e taxas.

No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial dá ao registro de desenho industrial validade de 10 anos, contados do depósito, prorrogável por até três períodos de 5 anos. Já o registro de marca vale 10 anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Proteção de propriedade intelectual vale por território. O registro no Brasil protege no Brasil. Para outros países, é preciso pedir lá, e é esse o caminho que o Sistema de Haia simplifica para o desenho industrial.

Marca ou desenho industrialDois pedidos diferentes no INPIMarcanome e logotipo,10 anos erenovávelDesenho industrialforma do produto,10 anos, maisaté 3 de 5 anosNo exterior:Haia leva o desenho a vários países.Fonte: Lei 9.279/1996

O que fazer agora

  1. Faça a inscrição. O link oficial está na nota do INPI, nas fontes abaixo. É gratuito, e a inscrição é feita num formulário do Zoom da OMPI.
  2. Liste os produtos com design próprio. Quais têm um formato que identifica a sua empresa e que um concorrente copiaria? Separe fotos e a lista de modelos de cada um.
  3. Veja onde você vende ou quer vender. A proteção internacional só faz sentido nos países em que há mercado ou risco de cópia.
  4. Confira se a marca já está registrada no Brasil. Ela costuma ser o primeiro passo, e é o pedido que mais pesa quando o nome do produto chega ao exterior.
  5. Leve as dúvidas para o webinar. Custos, prazos e lista de países do Sistema de Haia não estão na nota; é a hora de perguntar a quem opera o sistema.

O que não foi confirmado

A nota do INPI não traz o ano no texto do evento; pela data de publicação, trata-se de 3 de dezembro de 2026. Também não informa os nomes dos palestrantes, se haverá gravação ou certificado, quantos pedidos brasileiros já usaram o Sistema de Haia, os custos das taxas nem a lista de países participantes.

Onde a Oneck entra

A Oneck Creative registra marcas desde 2004, com mais de 500 marcas registradas e mais de 2.000 clientes atendidos. Se o seu produto está indo para outros mercados, comece pela marca: conheça a frente de Registro de Marcas ou fale com a gente pelo WhatsApp.

Fontes: INPI: INPI e OMPI promovem webinar sobre proteção internacional de desenhos industriais (16/11/2026); Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), arts. 108 e 133; Inscrição no webinar (Zoom da OMPI).

Perguntas frequentes

Quando é o webinar?

Em 3 de dezembro, das 9h30 às 11h30, horário de Brasília, pelo Zoom e em português. É gratuito, com inscrição prévia.

O que é o Sistema de Haia?

Um sistema administrado pela OMPI que permite proteger desenhos industriais em vários países com um único pedido internacional.

Registrar a marca protege o formato do produto?

Não. A marca protege nome e logotipo; a forma do produto é protegida pelo registro de desenho industrial, um pedido separado no INPI.

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