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Anatel cria cadastro obrigatório para SMS de empresa: código curto sem registro terá a mensagem bloqueada em até 90 dias

Medidas da Anatel publicadas em 04/11 criam um diretório nacional de códigos curtos de SMS corporativo. Só empresa cadastrada poderá enviar, e mensagem de código sem registro será bloqueada.

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Anatel cria cadastro obrigatório para SMS de empresa: código curto sem registro terá a mensagem bloqueada em até 90 dias

Sabe aquele SMS de "sua compra foi aprovada" ou de "seu código de acesso é 4821"? Ele vai precisar de cadastro. A Anatel publicou no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026 um pacote de medidas contra golpes por SMS, divulgado pelo Ministério das Comunicações no mesmo dia. A principal: em até 90 dias, será criado um diretório nacional dos códigos curtos usados no envio de SMS corporativo, e só empresas cadastradas poderão mandar mensagem por eles. Código sem registro terá a mensagem bloqueada pela operadora.

Por que importa para você: se a sua loja manda código de confirmação, aviso de entrega, lembrete de cobrança ou campanha por SMS, ela usa um código curto, normalmente contratado por uma plataforma de disparo. Se esse código não estiver no diretório quando a regra valer, a mensagem simplesmente não chega. E o cliente que não recebe o código para entrar na conta ou confirmar o pedido não fica esperando.

SMS corporativo com cadastroMedidas da Anatel publicadas em 04/111Diretório em até 90 diascódigos curtos, com consulta pública2Só empresa cadastradapode enviar SMS corporativo3Sem registro, bloqueioa operadora barra a mensagem4Um código, uma empresasem código dividido71% das tentativas de golpeforam por SMS, segundo o Cetic.br.Fonte: Ministério das Comunicações (04/11/2026)

O que a Anatel decidiu

Pelo comunicado do Ministério das Comunicações:

  • Diretório nacional em até 90 dias. Ele vai reunir os códigos curtos usados no SMS corporativo e será aberto para consulta pública.
  • Só empresa cadastrada envia. Segundo o texto, "somente pessoas jurídicas devidamente cadastradas poderão enviar SMS corporativo".
  • Bloqueio de código sem registro. As operadoras deverão bloquear as mensagens que saírem de códigos não registrados, também no prazo de 90 dias.
  • Um código, uma empresa. Cada código curto ficará ligado a uma única empresa.
  • Operadoras com 60 dias para implantar políticas internas de segurança e mecanismos de monitoramento.
  • Acompanhamento. A Superintendência Executiva da Anatel acompanha a execução e leva um relatório ao Conselho Diretor em 180 dias.

O ministério cita um levantamento do Cetic.br segundo o qual 71% das tentativas de golpe identificadas foram feitas por SMS. "Proteger o cidadão no ambiente digital é uma prioridade do Ministério das Comunicações", disse o ministro Frederico de Siqueira Filho.

Por que a regra existe

O golpe por SMS se apoia na confiança do número curto. O cliente recebe uma mensagem de um código de cinco dígitos, parecido com o do banco ou da loja, com link para pagar uma taxa ou "liberar" uma entrega. Com o diretório, fica mais difícil o golpista alugar ou usar um código sem que se saiba de quem ele é. E, com o código preso a uma única empresa, a mensagem que sai dele passa a ter dono identificado.

Para quem vende de verdade, a regra é boa notícia: um SMS de código registrado tende a ganhar credibilidade. O risco é ficar de fora por descuido do fornecedor.

Sua empresa usa SMS?O que perguntar à plataforma de disparoOnde você usacódigo de acessoconfirmação de pedidoaviso de entregacobrança e campanhaO que perguntarqual é o código curtose é só da sua empresaquem vai cadastrarplano B sem SMSPrazo:90 dias, data final ainda não informada.Fonte: Ministério das Comunicações; leitura da Oneck Creative

O que fazer agora

  1. Liste onde a sua empresa usa SMS. Login e recuperação de senha, confirmação de pedido, aviso de entrega, cobrança, campanhas. Inclua os sistemas que mandam SMS sem você perceber, como a plataforma da loja ou o sistema de agendamento.
  2. Descubra qual código curto é usado. Pergunte à plataforma de disparo, por escrito, qual é o código e se ele é exclusivo da sua empresa ou dividido com outros clientes.
  3. Peça o plano de cadastro. Quando o diretório abrir, quem vai registrar o código, em nome de quem e com quais documentos.
  4. Tenha um plano B para o código de acesso. Se o SMS falhar, o cliente precisa de outra forma de entrar: e-mail, aplicativo autenticador ou chave de acesso (passkey).
  5. Revise o texto das mensagens. Mensagem com link encurtado e tom de urgência é exatamente o que o golpe usa. Prefira mensagens que identifiquem a empresa e não peçam pagamento por link.
  6. Avise o cliente. Uma linha no site dizendo de qual número a sua empresa envia SMS ajuda a pessoa a desconfiar do resto.

O que ainda não se sabe

  • O número do ato da Anatel e o texto completo no Diário Oficial. Não localizamos a publicação; os detalhes acima vêm do comunicado do Ministério das Comunicações.
  • A data exata em que os 90 dias terminam. Contando de 4 de novembro, seria por volta de 2 de fevereiro de 2027, mas o governo não informou a partir de quando o prazo corre.
  • Que obrigações recaem sobre as plataformas de disparo e sobre as empresas que contratam o envio. A imprensa especializada fala em verificação de identidade e guarda de registros, mas isso não está no comunicado oficial.
  • Se haverá regra própria para SMS de autenticação e recuperação de senha, e se haverá multa para quem descumprir.

Onde a Oneck entra

A frente de Software & Sistemas da Oneck Creative desenvolve e mantém sistemas e lojas que dependem de SMS, e-mail e login, e pode revisar como a sua operação envia mensagens e que alternativas ela tem se o SMS parar. Desde 2004, mais de 2.000 clientes passaram pela Oneck. Se você não sabe qual código curto a sua empresa usa, fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça a Software & Sistemas da Oneck Creative.

Fontes: Ministério das Comunicações: novas medidas para combater golpes por SMS (04/11/2026).

Perguntas frequentes

O que muda no SMS corporativo?

Em até 90 dias será criado um diretório nacional de códigos curtos, só empresas cadastradas poderão enviar SMS corporativo e as operadoras deverão bloquear mensagens de códigos sem registro.

Minha empresa precisa fazer alguma coisa?

Vale perguntar à plataforma de disparo qual código curto você usa, se ele é exclusivo da sua empresa e quem fará o cadastro quando o diretório abrir.

Quando a regra começa a valer?

O Ministério das Comunicações fala em até 90 dias, mas não informou a partir de quando o prazo é contado.

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