Marca e patente são dois registros diferentes dentro do INPI, com processo, prazo e taxa próprios; não existe um pacote único gratuito que cubra os dois em Blumenau nem em nenhum outro lugar. A parte gratuita, em ambos os casos, é a consulta prévia. A proteção em si, seja de um nome ou de uma invenção técnica, tem custo.
A confusão entre os dois termos é comum porque parecem parte do mesmo pacote de "propriedade intelectual", mas protegem coisas diferentes: a marca protege o nome, o logotipo, o sinal que identifica seu negócio no mercado; a patente protege uma invenção técnica, um produto ou processo novo. Software, pra citar o caso que mais gera dúvida, geralmente nem entra numa nem na outra categoria da forma que as pessoas esperam: ele costuma ser protegido por registro de programa de computador, um terceiro tipo de proteção, com regras próprias. O guia completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca detalha o que é de fato gratuito e o que tem taxa especificamente no processo de marca.
Blumenau tem os dois polos que costumam gerar essa dúvida lado a lado: o setor têxtil histórico, onde a discussão quase sempre é sobre marca (nome de confecção, de coleção, de grife), e o setor de tecnologia representado pela Blusoft, que fechou 2024 com 164 empresas associadas e onde a pergunta sobre patente aparece com mais frequência, geralmente ligada a um produto ou processo técnico, não a um app ou site.
Antes de decidir se o seu caso é registro de marca, de patente, ou os dois ao mesmo tempo, a pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e evita que você pague a taxa do INPI de novo por ter protocolado a coisa errada desde o início. Falar com a Oneck →
