Depende de qual cadastro você está olhando. Conseguir abrir CNPJ com determinado nome na Junta Comercial não garante que você pode usar esse mesmo nome como marca, porque são dois registros diferentes: um é estadual e cuida só do nome empresarial, o outro é nacional e cuida da marca perante o INPI. Em Santa Bárbara d'Oeste, empresa nova que legaliza o nome na Junta Comercial e acha que já está protegida corre risco real de esbarrar em marca registrada de outra empresa, de outro estado, com nome parecido.
O nome empresarial identifica a pessoa jurídica junto à Junta Comercial; a marca identifica produto ou serviço perante o consumidor e é protegida em todo o território nacional pelo INPI, dentro da classe de atividade. Um nome pode estar liberado num cadastro e barrado no outro, sem contradição nenhuma entre os dois sistemas. Pra entender como funciona a consulta que realmente protege o nome contra concorrente do mesmo ramo, tem o guia completo de consulta de marca no INPI.
O que isso significa em Santa Bárbara d'Oeste
A cidade soma 5.557 empresas atuantes (IBGE, 2021), num tecido de metal-mecânica, autopeças e têxtil onde negócios do mesmo ramo convivem lado a lado, muitas vezes fornecendo pro mesmo cliente. Nesse cenário, é fácil um empreendedor abrir CNPJ com um nome parecido com o de outra empresa da região, achar que está tudo certo porque a Junta Comercial aceitou, e só descobrir o conflito de marca meses depois, quando já investiu em fachada, uniforme e catálogo.
Checar a Junta Comercial resolve a parte legal de existir como empresa. Checar o INPI resolve a parte de ter direito exclusivo sobre o nome como marca, em todo o país, contra qualquer concorrente do seu setor. São etapas distintas, e pular a segunda é o motivo mais comum de indeferimento que a gente vê chegar depois que o negócio já estava rodando. A pesquisa de viabilidade no INPI é de graça, e vale a pena fazer antes de pagar taxa de novo por um pedido que já nasce com problema. [Falar com a Oneck →]
