Se você é MEI em Limeira, não existe registro de marca de graça, mas existe desconto de até 50% na taxa do INPI, aplicado direto na guia (GRU) assim que você comprova o CNPJ de microempreendedor individual no pedido. É o desconto mais comum entre quem procura "registrar marca grátis", porque MEI é o enquadramento mais frequente entre pequeno negócio.
O desconto pra MEI é o mesmo previsto pra ME/EPP e pessoa física, está na tabela de retribuições do INPI, em gov.br/inpi, sujeito a atualização. A diferença prática é só o documento que comprova o enquadramento: MEI comprova com o CCMEI, pessoa física sem CNPJ segue outro caminho de comprovação, e ME/EPP costuma exigir o comprovante do regime tributário junto com o CNPJ. Errar esse detalhe no pedido pode fazer o INPI não aplicar o desconto ou deixar o processo pendente até a correção, o que atrasa o registro sem necessidade. O guia completo de gratuidade e desconto no registro de marca detalha os três casos com calma.
O polo joalheiro de Limeira, concentrado na Avenida Costa e Silva, é formado majoritariamente por fábrica e loja pequena, muitas delas abertas como MEI antes de crescer pra ME/EPP. Numa cidade com PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021) puxado justamente por indústria de pequeno e médio porte, o desconto de MEI é o cenário mais comum, não exceção rara, de quem bate na nossa porta querendo registrar a marca da fábrica ou da loja.
A gente confere de graça se o seu CNPJ de MEI se enquadra no desconto antes de você pagar qualquer taxa do INPI. Já ajudamos mais de 500 marcas a chegar no certificado, boa parte delas começando exatamente como MEI. Falar com a Oneck →
