Quem é MEI paga taxa reduzida no INPI: R$ 440 por classe, a mesma faixa de pessoa física, ME/EPP e entidade sem fins lucrativos, contra R$ 880 por classe de empresa comum sem desconto. É pagamento único no protocolo do pedido, e o desconto só vale se o CNPJ já estiver enquadrado como microempreendedor individual no momento em que o pedido é feito. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que muda o valor não é a tabela em si, é o enquadramento: MEI, ME/EPP e pessoa física entram no mesmo desconto de 50%, e quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência tem isenção total da taxa. O detalhe que pega muito MEI de surpresa é migrar de enquadramento no meio do processo: se o CNPJ deixa de ser MEI antes da concessão, a diferença de taxa pode ser cobrada. O honorário de quem cuida da pesquisa de viabilidade e da classe correta é o mesmo, MEI ou empresa grande.
Limeira concentra o maior polo de joia folheada e semijoia do Brasil, com fábricas e lojas especializadas na Avenida Costa e Silva respondendo por perto de metade da produção nacional do setor. É um mercado onde muita gente entra pequeno, como MEI, testando uma coleção ou um ponto de venda antes de virar empresa maior, exatamente o perfil que mais se beneficia da taxa reduzida do INPI. A cidade tem PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021), com base industrial que vai além da joia, somando metalurgia, autopeças e têxtil: o MEI de Limeira que registra marca não é só quem faz bijuteria, é o prestador de serviço, o pequeno comércio, qualquer negócio que ainda está no enquadramento mais simples do país.
Quer confirmar se o seu CNPJ MEI se qualifica pro desconto e qual o valor real do seu caso, taxa mais honorário? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita um problema pior que pagar taxa cheia: um indeferimento por nome parecido significa pagar a taxa do INPI de novo pra tentar outra vez. Falar com a Oneck →
