O valor de registrar uma marca no INPI é R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, e a taxa é cobrada por classe de produto ou serviço: registrar em duas categorias custa o dobro de registrar em uma só. É pagamento único no protocolo, sem cobrança extra depois de aprovado. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que muda a conta final, então, não é uma tabela variável, é a combinação de duas coisas: quantas classes o pedido cobre e o enquadramento de quem registra. O desconto de 50% vale pra MEI, pessoa física e ME/EPP em cada classe escolhida, e a isenção total é pra quem é de baixa renda ou tem deficiência. O honorário de quem conduz o processo soma a pesquisa de viabilidade em cada classe e o acompanhamento até o fim, o que muda o total conforme a complexidade do caso, não o porte de quem pede.
É uma conta que aparece direto no polo joalheiro de Limeira, na Avenida Costa e Silva: uma fábrica que registra a marca só pra joia folheada, classe 14, mas também vende bolsa, calçado ou óculos sob o mesmo nome, precisa de mais de uma classe pra estar coberta de verdade. Sem isso, a marca fica protegida só numa parte do que o negócio realmente vende, o que é meia proteção pelo preço de uma proteção inteira.
Quer saber quantas classes o seu negócio precisa antes de pagar qualquer taxa? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e já aponta esse número certo, o que evita pagar a taxa de novo depois por um pedido incompleto ou indeferido. Falar com a Oneck →
