Manter uma patente ativa no INPI custa uma anuidade paga todo ano a partir do terceiro ano do depósito, com o valor subindo conforme o tempo passa, até o fim da vigência do registro. Isso é bem diferente do custo de manter uma marca, que não tem taxa anual nenhuma, só uma renovação a cada dez anos. Se a dúvida em Limeira é sobre o nome do seu negócio, e não sobre uma invenção técnica, o cálculo que interessa é outro.
Patente protege invenção: um processo, um mecanismo, uma fórmula. Marca protege nome e logo. São dois sistemas do INPI com taxas, prazos e regras de manutenção completamente distintos, e é comum alguém digitar "patente" no Google querendo dizer "registro da marca da minha empresa", porque no dia a dia as duas palavras se misturam. Se for esse o seu caso, o guia completo de quanto custa registrar uma marca traz a taxa do INPI e o honorário certos pra essa conta, sem confundir com anuidade de patente.
Limeira tem uma relação antiga com propriedade intelectual formal por causa do Centro de Citricultura Sylvio Moreira, ligado ao IAC, criado em 1928 pra pesquisar genética de citros e ainda hoje base de boa parte dos pomares cítricos do país: décadas de pesquisa registrada sob regras de proteção de cultivares. Mas quem trabalha no polo joalheiro da Avenida Costa e Silva, no têxtil ou em qualquer outro setor da cidade, quase nunca lida com patente no dia a dia. Lida com nome de marca, e esse tem outra tabela de custo.
Ficou em dúvida se o seu caso é de marca ou de patente? A pesquisa de viabilidade no INPI pra marca é gratuita, e evita o erro mais caro: pagar a taxa errada ou protocolar sob a categoria errada, o que significa recomeçar do zero e pagar de novo. Falar com a Oneck →
